Questão número 610358
Legislação: decretos - Decreto nº 7.003/2009 - Regulamenta a licença para tratamento de saúde, de que tratam os arts. 202 a 205 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e dá outras providências. - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2013
O art. 3.º do Decreto n.º 7.003/2009 estabelece que: A licença para tratamento de saúde será concedida ao servidor, a pedido ou de ofício:
I. por perícia oficial singular, em caso de licenças que não excederem o prazo de _____________ no período _____________ de a contar do primeiro dia de afastamento; e
II. mediante avaliação por junta oficial, em caso de licenças que excederem o prazo indicado no inciso I.
Parágrafo único. Nos casos previstos no inciso I, a perícia oficial deverá ser solicitada pelo servidor no prazo de _____________ dias contados da data de início do seu afastamento.
As expressões que preenchem corretamente as três lacunas, na ordem em que aparecem, são:
- A.
cento e vinte dias doze meses cinco
- B.
cento e oitenta dias seis meses catorze
- C.
doze meses cento e oitenta dias dez
- D.
cento e vinte dias dois meses cinco
- E.
cento e vinte dias doze meses catorze
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