Questão número 610380
Legislação: decretos - Decreto nº 7.217/2010 - Regulamenta a Lei no 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências. - Instituto Brasileiro de Educação e Gestão (IBEG) - 2013
De acordo com as conceituações estabelecidas pelo Decreto nº.: 7.217/10, qual das opções abaixo melhor trata dos SUBSÍDIOS ENTRE LOCALIDADES?
- A.
Dá-se quando destinados a prestador de serviços públicos.
- B.
Aqueles concedidos no âmbito territorial de cada titular.
- C.
Aqueles concedidos nas hipóteses de gestão associada e prestação regional.
- D.
Dá-se quando destinados a determinados usuários.
- E.
Dá-se quando decorrem da alocação de recursos orçamentários, inclusive por meio de subvenções.
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