Questão número 610413
Legislação: decretos - Decreto nº 7.508/2011 - Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. - - 2017
A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, depois da publicação do Decreto Presidencial Nº 7.508/2011, foi subdividida em quatro seções: A, B, C e D. Na seção A, a RENAME é apresentada, conforme definido na Resolução da Comissão Intergestores Tripartide (CIT) Nº 01/2012, em cinco anexos. Entre eles estão:
I. Relação Nacional de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica
II. Relação Nacional de Medicamentos do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica
III. Relação Nacional de Medicamentos Fitoterápicos.
IV. Relação Nacional de Insumos Farmacêuticos
V. Relação Nacional de Medicamentos de Uso Hospitalar
Estão corretos os anexos:
- A. I, II e III, apenas.
- B. I, II, IV e V, apenas.
- C. IV e V, apenas.
- D. I, II, III, IV e V.
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