Questão número 610518
Legislação: decretos - Decreto nº 99.658/1990 - Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Federal, o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e outras formas de desfazimento de material. - FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO) - 2012
De acordo com o Decreto, 99.658/90, a inutilização de material, não pode se basear no seguinte motivo:
- A. A sua infestação por insetos nocivos, com risco para outro material.
- B. A sua natureza tóxica ou venenosa.
- C. A contaminação por agentes patológicos, apesar da possibilidade de recuperação por assepsia.
- D. A contaminação por radioatividade.
- E. O perigo irremovível de sua utilização fraudulenta por terceiros.
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