Questão número 610534
Legislação: decretos - Decreto nº 4.553/2002 - Dispõe sobre a salvaguarda de dados, informações, documentos e materiais sigilosos de interesse da segurança da sociedade e do Estado, no âmbito da Administração Pública Federal, e dá outras providências. - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2012
Segundo o Decreto nº 4.553/2002, o prazo de duração da classificação secreto vigorará a partir da data de produção do dado ou informação e será de, no máximo,
- A.
dez anos, prorrogável uma única vez por igual período.
- B.
dez anos, improrrogável.
- C.
quinze anos, prorrogável uma única vez por igual período.
- D.
vinte anos, prorrogável uma única vez por igual período.
- E.
vinte anos, improrrogável.
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