Questão número 610563

Em relação a diferença entre o Código de Posturas e o Código de Obras, assinale a opção correta.

• A. Código de Posturas, atualmente em desuso, é a denominação antiga de Código de Obras.
• B. Código de Posturas é a mesma coisa que Código de Obras.
• C. Os Códigos de Posturas, que originalmente reuniam o conjunto das normas em todas as áreas de atuação do poder municipal, restringem-se hoje às questões de interesse local excetuando-se aquelas pertinentes aos Códigos de Obras.
• D. Os Códigos de Posturas regulamentam as questões relativas ao comportamento da população do Município.
• E. Os Códigos de Obras dizem respeito especificamente aos padrões de qualidade dos espaços edificados nas capitais do País.