Questão número 610581

O Código de Obras de Porto Velho determina quais as edificações, dependências e serviços que não dependem de “Licença de Obra”. De acordo com esse código, independe(m) da referida licença:

• A.

  As dependências para fins comerciais com área construída de até 30 m².

• B.

  A construção de prédios residenciais para uma só família, com apenas um pavimento e até 50 m² de área total construída.

• C.

  As dependências destinadas à habitação que não ultrapassem a 30% da área da edificação principal.

• D.

  A construção provisória de pequenos cômodos destinados à guarda, vestuário e depósito de materiais para obras licenciadas, que serão demolidas logo após o seu término.

• E. Os serviços de limpeza, pintura e pequenas reparações no interior ou exterior dos edifícios, que utilizem andaimes com até 15 m de altura.