Questão número 610658
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais - Geral - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2008
A profissão de arquiteto é regulamentada
- A.
pela Resolução CONFEA no 5.190, de 24/12/89.
- B.
pela Constituição Federal.
- C.
pela Lei Federal no 5.190, de 24/12/66.
- D.
por lei complementar federal e legislação específica estadual.
- E.
por lei federal, conjuntamente com a profissão de engenheiro e engenheiro agrônomo.
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