Questão número 610789
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais - Geral - Escola de Administração Fazendária (ESAF) - 2006
Em conformidade com a Resolução n. 01/1986 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), está isento de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) o licenciamento de
- A.
hospitais e escolas.
- B.
portos e aeroportos.
- C.
estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento.
- D.
aterros sanitários.
- E. projetos urbanísticos com mais de 150 ha.
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