Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais - Geral - FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO) - 2009
Os locais de esporte, lazer e turismo, de acordo com a ABNT NBR 9050, devem atender à seguinte condição:
Os sanitários e vestiários acessíveis devem estar localizados tanto nas áreas de uso público, quanto nas áreas para prática de esportes.
As portas existentes na rota acessível, destinadas à circulação de desportistas que utilizam cadeiras de roda, devem ter vão livre de no mínimo 0,90 m, incluindo as portas de vestiários.
As áreas para prática de esportes devem ser acessíveis, incluindo os campos gramados ou similares.
Uma rota acessível deve interligar os espaços para pessoas em cadeira de rodas às áreas de apresentação, vestiários e sanitários, excluindo as quadras.
Se nas arquibancadas forem previstos espaços para pessoas em cadeira de rodas, a inclusão de assentos para pessoas com mobilidade reduzida e pessoas obesas tornam-se irrelevantes.
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