Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais - Geral - FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO) - 2007
A seção horizontal mínima de um prisma de iluminação e ventilação poderá ter a forma retangular desde que mantenha a mesma área resultante das dimensões estabelecidas na tabela relativa ao assunto, constante no Código de Obras do Município do Rio de Janeiro, e que o lado:
menor tenha, pelo menos 35% das dimensões estabelecidas na tabela
menor tenha, pelo menos 50% das dimensões estabelecidas na tabela
menor tenha, pelo menos 70% das dimensões estabelecidas na tabela
maior tenha, no máximo, 140% das dimensões estabelecidas na tabela
maior tenha, no máximo, 150% das dimensões estabelecidas na tabela
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