Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais - Geral - Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (NUCEPE) - 2011
NÃO será permitido o parcelamento do solo urbano, de acordo com a Lei Federal nº 6.766/1979.
I Em terrenos onde as condições geológicas não aconselhem a edificação.
II Em terrenos com declividade igual ou superior a 30% (trinta por cento), salvo se atendidas as exigências específicas das autoridades competentes.
III Em terrenos com declividade igual ou superior a 25% (vinte e cinco por cento), salvo se atendidas as exigências específicas das autoridades competentes.
IV Em terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, antes de tomadas as providências para assegurar o escoamento das águas.
V E m áreas planas próximas a cursos dágua.
Das alternativas acima estão CORRETAS:
I e III.
I, II e V.
Somente I.
Somente III.
I, II e IV.
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