Questão número 610842

NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 16 A 40, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.

O estudo de impacto de vizinhança de empreendimentos e atividades em áreas urbanas:

• A.

  substitui a elaboração e a aprovação do estudo prévio de impacto ambiental (EIA), requeridas nos termos da legislação ambiental.

• B.

  é obrigatório para todos os empreendimentos e atividades, públicos ou privados, definidos em Lei Municipal.

• C.

  deve considerar apenas os efeitos negativos na qualidade de vida da população residente na área onde será implantado o empreendimento ou atividade e suas proximidades.

• D.

  é um documento exclusivamente técnico, não precisando por isso, ficar disponível para consulta pela população.