Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais - Geral - Universidade da Amazônia (UNAMA) - 2007
NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 16 A 40, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO
Na mesma Lei citada na questão anterior, o parágrafo 6º exige que a infra-estrutura básica dos parcelamentos, situados nas zonas habitacionais declaradas por lei como de interesse social (ZHIS), contenha no mínimo:
vias de circulação, transporte coletivo, rede de energia elétrica, rede de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
sistema viário, transporte coletivo, rede de abastecimento de água, equipamentos comunitários, esgotamento sanitário e energia elétrica domiciliar
vias de circulação, escoamento das águas pluviais, rede para o abastecimento de água potável e soluções para o esgotamento sanitário e para a energia elétrica domiciliar.
transporte coletivo, rede de abastecimento de água, rede de distribuição de energia elétrica, soluções de esgotamento sanitário e drenagem de águas pluviais.
{TITLE}
{CONTENT}
{TITLE}
Aguarde, enviando solicitação...