Questão número 610874
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais - Geral - SUSTENTE Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável - 2009
Segundo o Estatuto da Cidade, o Plano Diretor é obrigatório para cidades com mais de:
- A.
25.000 habitantes.
- B.
30.000 habitantes.
- C.
15.000 habitantes.
- D.
20.000 habitantes.
- E.
10.000 habitantes.
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