Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais - Geral - SUSTENTE Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável - 2009
No Brasil, quem organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional é:
A Carta de Atenas.
A carta de Veneza.
A lei n. 6.239/1979.
O Plano Diretor.
O decreto-lei n. 25/1937.
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