Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais - Geral - METTA C&C - 2012
De acordo com a ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), quando mesas ou superfícies para refeições ou trabalho são previstas em espaços acessíveis, pelo menos 5% delas, com no mínimo uma do total, deve ser acessível para pessoas em cadeiras de rodas (PCR). Recomenda-se, além disso, que sejam adaptáveis para acessibilidade pelo menos quantos por cento de mesas ou superfícies:
5%;
10%;
12%;
15%;
20%.
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