Questão número 610896
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais - Geral - Centro Universitário de União da Vitória (UNIUV) - 2012
A lei de nº 10.257, de10 de julho de 2001, ficou conhecida como:
- A.
Código de obras.
- B.
Estatuto da Cidade.
- C.
Plano Diretor.
- D.
Lei Zoneamento Urbano.
- E.
Código de posturas.
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