Questão número 611024
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais - Geral - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2008
O parcelamento do solo urbano tem por finalidade precípua ordenar o espaço urbano. Com base na legislação que trata do uso do solo urbano, julgue os itens a seguir.
A reserva obrigatória da faixa non aedificandi de 15 m ao longo dos dois lados das águas correntes serve para proteger os respectivos mananciais. No caso das rodovias, a faixa non aedificandi de 10 m permite a parada de veículos em locais sem acostamento.
- C. Certo
- E. Errado
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