Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais - Geral - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2010
Uma construtora contratada para execução de obra pública, diante da falta de um determinado material de acabamento especificado em contrato, propôs outro compatível. Esse caso,
não caracteriza alteração de contrato e requer licitar apenas o material proposto.
caracteriza alteração de contrato e requer a reelaboração de planilha de quantitativos e preços unitários.
caracteriza alteração de contrato e requer restabelecer, por aditamento, o equilíbrio econômico-financeiro inicial.
não caracteriza alteração de contrato, podendo ser registrado por simples apostila, dispensando a celebração de aditamento.
caracteriza apenas alteração de contrato.
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