Questão número 611064
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais - Geral - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2010
Em loteamentos, considerando os requisitos urbanísticos exigidos pela Lei no 6.766/76, os lotes terão área
- A.
mínima de 125 m2 e frente mínima de 5 metros.
- B.
mínima de 125 m2 e frente mínima de 5 metros, apenas para conjuntos habitacionais de interesse social.
- C.
mínima de 150 m2 e frente mínima de 5 metros.
- D.
proporcional à densidade de ocupação prevista nos planos diretores ou aprovada por lei municipal para a zona em que se situem.
- E.
mínima de 125 m2 e frente mínima de 8 metros.
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