Questão número 611190

De acordo com o Estatuto da Cidade, o plano diretor, como instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, é

• A.

  instituído por lei estadual.

• B.

  instituído por uma lei que deverá ser revista a cada quinze anos.

• C.

  obrigatório para as cidades com mais de dez mil habitantes.

• D.

  obrigatório para as cidades integrantes de áreas de especial interesse turístico.