Questão número 611192

No que se refere ao Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) previsto no Estatuto da Cidade, assinale a opção correta.

• A.

  Trata da regulamentação, pelo poder federal, das atividades e empreendimentos de caráter privado.

• B.

  Constitui um estudo de viabilidade econômico-financeira de uma atividade ou empreendimento público ou privado.

• C.

  Leva em conta outros fatores além dos econômicos, entre os quais a análise da ventilação e da iluminação.

• D.

  Substitui, a cargo do poder municipal, a elaboração e a aprovação do EIA.