Questão número 611194
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais - Geral - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2006
De acordo com o Art. 4.º da Lei Federal n.º 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que trata dos requisitos urbanísticos para loteamento, as áreas destinadas a sistemas de circulação, implantação de equipamento urbano e comunitário, bem como a espaços livres de uso público deverão ser proporcionais
- A.
à densidade de ocupação prevista pelo plano diretor para a gleba.
- B.
à renda familiar da população prevista para ocupar a gleba.
- C.
ao volume do tráfego urbano previsto para a gleba.
- D.
às áreas de preservação existentes na gleba.
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