Questão número 611219

Existem várias definições sobre acessibilidade. A ABNT, Associação Brasileira de Normas Técnicas, define como sendo a possibilidade e condição de alcance, percepção e entendimento para utilização com segurança e autonomia de edificações, espaço, mobiliário, equipamento urbano e elementos. Portanto, a questão de acessibilidade deve ser tratada como valor intrínseco aos espaços, sendo indispensável para o acesso, a integração e a experiência do maior número de pessoas nos lugares urbanos. A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) define a Barreira Arquitetônica, Urbanística ou Ambiental, como:

• A.

  Qualquer elemento natural, instalado ou edificado que impeça a aproximação, transferência ou circulação no espaço, mobiliário ou equipamento urbano.

• B.

  Edificação ou mobiliário urbano que impeça a acessibilidade.

• C.

  Ausência de rampas nas calçadas dos logradouros públicos que prejudicam a acessibilidade.

• D.

  Ausência de sinalização indicativa para os dispositivos de acessibilidade dos espaços e mobiliários urbanos.

• E.

  Projeto elaborado em desconformidade com as normas técnicas de acessibilidade definidas pela ABNT.