Questão número 611235

Um proponente credenciado deverá manifestar seu interesse em celebrar um convênio com a FINEP mediante apresentação de proposta de trabalho no SICONV (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse), em conformidade com o programa e com as diretrizes disponíveis no sistema. De acordo com a Portaria Interministerial 127/2008, em seu art. 15, essa proposta de trabalho NÃO precisará conter

• A.

  descrição do objeto a ser executado e previsão de prazo para a execução.

• B.

  justificativa apresentando a caracterização dos interesses recíprocos, a relação entre a proposta apresentada e os objetivos e diretrizes do programa federal e a indicação do público alvo, do problema a ser resolvido e dos resultados esperados.

• C.

  estimativa dos recursos financeiros, discriminando o repasse a ser realizado pelo concedente ou contratante e a contrapartida prevista para o proponente, especificando o valor de cada parcela e do montante de todos os recursos, na forma estabelecida em Lei.

• D.

  informações relativas à capacidade técnica e gerencial do proponente para execução do objeto.

• E.

  documentação comprobatória de regularidade fiscal.