Questão número 611247

Considerando-se a política urbana de pleno desenvolvimento da função social da cidade e da propriedade urbana, a Resolução Conama nº 307, de 5 de julho de 2002, estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão

• A.

  da produção da edificação

• B.

  do Meio Ambiente e da Segurança do Trabalho

• C.

  dos materiais de construção civil

• D.

  dos riscos na construção civil

• E.

  dos resíduos da construção civil