Questão número 611247
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais - Geral - Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO) - 2011
Considerando-se a política urbana de pleno desenvolvimento da função social da cidade e da propriedade urbana, a Resolução Conama nº 307, de 5 de julho de 2002, estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão
- A.
da produção da edificação
- B.
do Meio Ambiente e da Segurança do Trabalho
- C.
dos materiais de construção civil
- D.
dos riscos na construção civil
- E.
dos resíduos da construção civil
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