Questão número 611253

Julgue os itens conseguintes, relativos aos principais requisitos urbanísticos estabelecidos pela Lei Federal n.º 6.766/1979.

Em conjuntos habitacionais de interesse social, as áreas destinadas a circulação e implantação de equipamento urbano e comunitário, bem como a espaços livres de uso público, devem ser proporcionais à densidade de ocupação do loteamento. O dimensionamento do lotes pode ser inferior a 125 m², desde que destinados a urbanização específica, com prévia aprovação pelos órgãos públicos competentes.

• C. Certo
• E. Errado