Questão número 611296

Segundo o Estatuto das Cidades: “A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor”. Esse plano é obrigatório para municípios com população

• A.

  de oito mil habitantes

• B.

  de dez mil habitantes

• C.

  entre onze mil e quinze mil habitantes

• D.

  entre quinze mil e vinte mil habitantes

• E.

  com mais de vinte mil habitantes