Questão número 611296
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais - Geral - Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO) - 2012
Segundo o Estatuto das Cidades: A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor. Esse plano é obrigatório para municípios com população
- A.
de oito mil habitantes
- B.
de dez mil habitantes
- C.
entre onze mil e quinze mil habitantes
- D.
entre quinze mil e vinte mil habitantes
- E.
com mais de vinte mil habitantes
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