Questão número 611322
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais - Geral - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE) - 2009
Segundo o Ministério das Cidades, o Plano Diretor é obrigatório para municípios que apresente a seguinte característica:
- A.
com menos de 20.000 habitantes;
- B.
situados em área sem importância ambiental;
- C.
com áreas de especial interesse turístico;
- D.
situados fora da área de influência de empreendimentos;
- E.
integrantes de regiões rurais.
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