Questão número 611415

Sobre a Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa do SUS, é correto afirmar:

  • A.

    tem por objetivo prioritário fiscalizar os atos do Poder Executivo, as instâncias gestoras do Sistema Único de Saúde – SUS e os Conselhos de Saúde em todos os níveis de governo.

  • B.

    a Promoção da inclusão social de populações específicas, visando à equidade no exercício do direito à saúde e a afirmação do protagonismo da população na luta por saúde a partir da ampliação de espaços públicos de debates e construção de saberes, entre princípios e diretrizes da Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa do SUS.

  • C.

    foi criada tendo em vista a necessidade de substituir os mecanismos de controle social estabelecidos pela política de saúde quando da regulamentação do SUS, por modelos de gestão compatíveis com a realidade atual.

  • D.

    seus componentes e linhas de ação são definidos no âmbito das Comissões Intergestores Tipartite (CIT) e das Comissões Intergestores Bipartite (CIB), nas três esferas de governo.

  • E.

    estabelece as condições para a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde e estipula os critérios para repasses financeiros para o Sistema.

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