Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais - Geral - Escola de Administração Fazendária (ESAF) - 2012
Sobre o planejamento no SUS, assinale a opção correta.
É um processo que tem como diretriz prioritária, a partir das quais todas as demais decisões sobre a saúde serão tomadas, estabelecer a adequação das ações a serem realizadas com os recursos financeiros disponíveis.
Adota protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas como referência para racionalizar gastos e otimizar recursos na planificação e programação em saúde.
É um processo facultativo, desde que a respectiva esfera de gestão comprove a insuficiência de recursos financeiros e orçamentários.
É o processo que orienta a descentralização das ações e serviços de saúde e os processos de negociação e pactuação entre os gestores.
Pressupõe que cada esfera de gestão realize o seu planejamento, articulando-se de forma a fortalecer e consolidar os objetivos e diretrizes do SUS.
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