Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais - Geral - Escola de Administração Fazendária (ESAF) - 2012
Sobre a avaliação dos programas, ações e serviços de saúde, é correto afirmar:
trata-se de um conjunto de procedimentos voltados para o estabelecimento de metas de programas, ações e para a organização dos serviços de saúde.
no âmbito do SUS, são utilizados os mesmos procedimentos, instrumentais, critérios e indicadores para avaliar as ações de saúde nos diferentes níveis de atenção.
a avaliação em saúde tem como pressuposto a avaliação da eficiência, eficácia e efetividade das estruturas, processos e resultados relacionados ao risco, acesso e satisfação dos cidadãos frente aos serviços públicos de saúde na busca da resolubilidade e qualidade.
o Sistema Único de Saúde (SUS) concentra a avaliação das ações e serviços na rede pública de atenção à saúde, isentando de procedimentos avaliativos a rede privada prestadora de serviços.
as instituições filantrópicas prestadoras de serviços ao SUS, dada a sua natureza, torna desnecessária a avaliação dos serviços de saúde prestados.
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