Questão número 611494
Legislação: decretos - Decreto 76.322/1975 - Aprova o Regulamento Disciplinar da Aeronáutica (RDAER) - Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC) - 2005
Com base no Decreto nº 76.322/75, o desconhecimento, comprovado, da disposição ou da ordem transgredida é uma circunstância:
- A. irrelevante
- B. justificativa da transgressão
- C. atenuante da transgressão
- D. agravante da transgressão
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