Questão número 611502

Não é competência da ANEEL

• A.

  implementar as políticas e diretrizes do governo federal para a exploração de energia elétrica e o aproveitamento de potenciais hidráulicos, expedindo os atos necessários.

• B.

  formular as políticas e diretrizes do governo federal para a exploração de energia elétrica e o aproveitamento de potenciais hidráulicos, expedindo os atos necessários.

• C.

  zelar pelo cumprimento da legislação de defesa da concorrência, monitorando e acompanhando as práticas de mercado dos agentes do setor de energia elétrica.

• D.

  celebrar e gerir os contratos de concessão ou de permissão de serviços públicos de energia elétrica, de concessão de uso de bem público.

• E.

  expedir as autorizações, bem como fiscalizar as concessões e a prestação de serviços de energia elétrica.