Questão número 611503

A Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (DAP) é um instrumento utilizado para identificar e qualificar as Unidades Familiares de Produção Rural e suas formas associativas organizadas em pessoas jurídicas.

Sobre esse tema, é correto afirmar que:

• A. as Unidades Familiares de Produção Rural do Grupo “B” são constituídas por assentados pelo Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA ou Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF;
• B. a Unidade Familiar de Produção Rural é composta por agricultores individuais, familiares e eventuais agregados que explorem uma combinação de fatores de produção para atender à própria subsistência e/ou à demanda da sociedade por alimentos e outros bens e serviços;
• C. a DAP é individual e não apresenta dupla titularidade para casais;
• D. a Unidade Familiar de Produção Rural pode ter mais de uma DAP principal ativa, uma para cada membro da família;
• E. a DAP é emitida apenas quando a atividade desenvolvida pela Unidade de Produção Rural ocorre em ambiente geográfico rural.