Questão número 611514

O Ministério Público é instituição permanente

  • A.

    essencial à função jurisdicional do Estado.

  • B.

    integrante do poder jurisdicional do Estado

  • C.

    essencial à proteção dos interesses individuais disponíveis.

  • D.

    essencial à função executiva do Estado.

  • E.

    essencial à proteção dos interesses públicos, sociais e individuais disponíveis.

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