Questão número 611562
Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Município do Morro da Fumaça - Legislação Aplicada - FAEPESUL - 2016
Os servidores não integrantes do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, no exercício de cargos de livre nomeação e demissão do Serviço Público, são assegurados todos os direitos e vantagens deste Estatuto, EXCETO:
- A. Licença para atividade Política ou desempenho classista.
- B. Estabilidade.
- C. Progressão Funcional.
- D. Aposentadoria.
- E. Licença Maternidade.
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