Questão número 611573

Dos tributos abaixo listados, indique aquele pode ser cobrado pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições:

  • A. Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.
  • B. Imposto sobre a transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição.
  • C. Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública.
  • D. Contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.
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