Questão número 611576

De acordo com o Código de Posturas do Município de Santa Cecília, em regra, construção, restauração, conservação e limpeza de Calçadas Públicas são de responsabilidade:

• A. Exclusiva dos proprietários, possuidores do domínio útil ou a qualquer título, de imóveis.
• B. Exclusiva do município, de modo a garantir a acessibilidade e os padrões da cidade.
• C. Concomitante entre o município e os proprietários, possuidores do domínio útil ou a qualquer título, de imóveis.
• D. Concomitante entre o município e apenas os proprietários de direto, de imóveis.