Questão número 611611

Conforme o Código de Zoneamento e Uso do Solo do Município de Brusque, assinale a alternativa correta.

• A. Uso do solo refere-se ao caráter quantitativo da utilização do solo urbano.
• B. Ocupação do solo é o aproveitamento de uma área para uma determinada atividade urbana e se refere ao caráter qualitativo da utilização do solo urbano.
• C. No caso de um terreno ocupar mais de uma Zona, os usos do solo e os acessos serão considerados separadamente em cada parcela do terreno, de acordo com o respectivo Zoneamento.
• D. A área territorial do Município, integralizada pelas áreas urbana e rural, encontra-se dividida em 15 subzonas de uso e ocupação, agrupadas em 10 zonas.
• E. Em edificações ou lotes com duas ou mais frentes, em vias de funções diferentes, deverá ser observado o Índice de Aproveitamento menos permissivo.