Questão número 611615
Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Município de Brusque - SC - Legislação Aplicada - Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE) - 2014
Nos termos do Código de Posturas Sustentáveis do Município de Brusque, a licença para localização de coretos, palanques provisórios para festividades cívicas, religiosas ou populares, barracas com fins comerciais nos passeios e nos leitos dos logradouros públicos somente será concedida, de forma temporária, nos casos de festejos públicos.
Nessa hipótese, as estruturas deverão ser removidas, a contar do encerramento dos eventos, no prazo de:
- A. 24 horas.
- B. 2 dias.
- C. 5 dias úteis.
- D. 10 dias.
- E. 15 dias.
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