Questão número 611615

Nos termos do Código de Posturas Sustentáveis do Município de Brusque, a licença para localização de coretos, palanques provisórios para festividades cívicas, religiosas ou populares, barracas com fins comerciais nos passeios e nos leitos dos logradouros públicos somente será concedida, de forma temporária, nos casos de festejos públicos.

Nessa hipótese, as estruturas deverão ser removidas, a contar do encerramento dos eventos, no prazo de:

  • A. 24 horas.
  • B. 2 dias.
  • C. 5 dias úteis.
  • D. 10 dias.
  • E. 15 dias.
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