Questão número 611623
Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Constituição do Estado de Rondônia - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB) - 2010
É garantida às servidoras públicas estaduais da administração direta e indireta, a licença maternidade, de acordo com o previsto na Constituição Estadual, nos seguintes termos:
- A. com duração de 120 dias úteis, sem prejuízo do cargo e remuneração.
- B. com duração de 120 dias, com remuneração proporcional ao efetivo tempo de serviço.
- C. com duração de 180 dias úteis, com remuneração proporcional ao efetivo tempo de serviço.
- D. com duração de 180 dias úteis, sem prejuízo do cargo e remuneração.
- E. com duração de 180 dias, sem prejuízo do cargo e remuneração.
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