Questão número 611624

É previsto na Constituição Federal, o direito ao servidor público à livre associação sindical. Neste sentido, a Constituição do Estado de Rondônia, regula as condições para a disponibilidade dos servidores eleitos para dirigentes sindicais. Considera-se base sindical:

• A. a totalidade de servidores licenciados e aposentados numa categoria profissional.
• B. o total de servidores efetivos numa categoria profissional.
• C. o total de servidores efetivos ocupantes de cargos idênticos.
• D. os servidores que, independente de categoria, sejam sindicalizados.
• E. o total de servidores associados ao sindicato.