Questão número 611625
Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Lei Complementar nº 68/1992 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia. - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB) - 2010
De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Rondônia, é hipótese de vacância do cargo público:
- A. recondução.
- B. nomeação.
- C. aposentadoria.
- D. substituição.
- E. lotação.
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