Questão número 611626

É lícito ao servidor receber, além do vencimento, vantagens que poderão ser pagas pela administração, de acordo com o previsto em lei. Quanto às vantagens que poderão ser pagas ao servidor, é correto afirmar que:

  • A. as indenizações não se incorporam ao vencimento ou provento para qualquer efeito.
  • B. as gratificações e os adicionais não se incorporam ao vencimento ou provento.
  • C. as indenizações incorporam-se ao vencimento ou provento, desde que decorrentes de processo judicial.
  • D. as vantagens pecuniárias percebidas pelo servidor público serão computadas para fins de concessão de outros acréscimos, sob o mesmo título ou fundamento.
  • E. toda e qualquer vantagem a ser recebida pelo servidor, terá natureza indenizatória e será incorporada ao vencimento.
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