Questão número 611644
Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo - Lei nº 10.261/1968 - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2014
O funcionário público é responsável por todos os prejuízos que, nessa qualidade, causar à Fazenda Estadual, por dolo ou culpa, devidamente apurados. Caracteriza-se especialmente tal responsabilidade em relação ao funcionário público que
- A. efetuar qualquer erro de cálculo ou redução que resulte contra a Fazenda Estadual.
- B. praticar usura.
- C. incitar greves ou a elas aderir.
- D. deixar de comparecer ao serviço sem causa justificada.
- E. tratar de interesses particulares na repartição.
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