Questão número 611704
Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Município de Florianópolis - Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE) - 2007
Preencha a lacuna:
O(a) ................................. disporá sobre desenvolvimento e expansão urbana, zoneamento, áreas de especial interesse, ocupação dos imóveis, paisagem e estética urbana, proteção ao ambiente natural e construído, equipamentos urbanos e comunitários, parâmetros urbanísticos, infraestrutura viária, critérios para permuta de usos ou índices e outras limitações administrativas para a ordenação da cidade.- A. Plano Diretor.
- B. Código de Posturas.
- C. Lei de Parcelamento do Solo.
- D. Código de Obras e de Edificações.
- E. Plano de Transportes Urbanos.
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