Questão número 611732
Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Município de Caçapava do Sul - Legislação Aplicada - - 2016
Conforme o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Caçapava Do Sul, a política municipal de habitação tem como objetivos, exceto:
- A. Garantir a sustentabilidade social, econômica e ambiental nos programas habitacionais, por intermédio das políticas de desenvolvimento econômico e de gestão ambiental;
- B. Estimular a produção de Habitação de Interesse Social e Habitação do Mercado Popular pela iniciativa privada;
- C. Garantir o acesso à terra urbanizada e à moradia, ampliando a oferta e melhorando as condições de habitabilidade da população de baixa renda;
- D. Estimular a criação de cooperativas para construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social.
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