Questão número 611748

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí − TCE/PI, órgão auxiliar da Assembleia Legislativa, é composto por sete Conselheiros. Nos termos da Constituição Estadual do Piauí − CE/PI, é regra afeta aos Conselheiros:

• A. Gozam das mesmas prerrogativas, garantias, impedimentos, vencimentos, direitos e vantagens dos Ministros do Tribunal de Contas da União.
• B. Podem se aposentar com as vantagens do cargo quando, no efetivo exercício, contarem mais de dez anos.
• C. São nomeados entre os brasileiros com mais de 35 e menos de 70 anos de idade.
• D. O Tribunal será presidido por um Conselheiro eleito por seus pares para mandato de um ano.
• E. Ao Conselheiro eleito Presidente do Tribunal é permitida uma recondução.